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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:15
Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise
Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 13:52
Veto de Dilma que nega transparência ao BNDES é inconstitucional!
A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:00
Dilma sanciona lei sobre atividades farmacêuticas
Texto rege as ações e serviços de assistência farmacêutica executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:15
Dilma veta a lei dos royalties
Presidenta decidiu ontem vetar artigo do projeto que muda as regras de distribuição dos royalties
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 08:54
Presidenta Dilma Rousseff sanciona Código de Processo Civil
Novo código significa mais justiça para todos, num País menos desigual e mais exigente, afirma Dilma
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:30
Dilma sanciona Lei do Mais Médicos
Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:45
Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção
Responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes ou administradores autores, coautores ou partícipes do ilícito
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:21
Dilma sanciona com vetos projeto que dificulta fusão de partidos
Presidente vetou dois dispositivos da proposta aprovada pelo Congresso. Texto do Legislativo foi resposta à articulação para recriação do PL
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 11:19
Dilma sanciona hoje Lei dos Caminhoneiros
federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje a Lei dos Caminhoneiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10
Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva
No dia de ontem(24), presenciamos comunicado da Presidente Dilma Roussef, formulado em defesa da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:00
IPTU mais caro para quem não tem muro, diz juiz, mascara sanção em tributo
Ação anulatória de lançamento tributário
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 10:07
Rejeitada representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada em Teófilo Otoni (MG)
Em um trecho do discurso, o presidente teria afirmado que faria a sua sucessora "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 17:08
Dilma critica proposta que reduz maioridade penal
Para presidente, ECA pode ser aperfeiçoado: 'É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores'
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 09:51
Lula sanciona lei que cria a Timemania
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 09:26
STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias
Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:15
Dilma sanciona lei que aumenta pena para crimes de contrabando
Publicada no DOU desta sexta-feira Lei 13.008/2014, que dá nova redação ao artigo 334 do Decreto